Quinto país que mais recebe migrantes venezuelanos, Brasil ainda sofre para entender especificidades de refugiados
A migração de venezuelanos para o Brasil em busca de melhores condições de vida virou assunto de domínio público nos últimos anos, devido ao grande número de migrantes dessa nacionalidade que era possível ver vivendo nas ruas de estados do país, principalmente na região Norte e Nordeste.
O país figura em 5º lugar como a nação que mais tem recebido migrantes venezuelanos, conforme dados da plataforma R4V, que reúne informações do sistema das Nações Unidas e do governo brasileiro. Mas apesar disso, mais de 325 mil venezuelanos chegaram ao Brasil com intenções de permanecer nos últimos 5 anos.
Este grande quantitativo, que chega a ser maior do que muitas grandes cidades do país em número populacional, gera uma série de questionamentos sobre a capacidade que se tem em receber este contingente de migrantes e de proporcionar o acesso às necessidades básicas para esta população.
Foi sob esta perspectiva que em 2018, o Governo Federal criou a Operação Acolhida, classificada como “uma grande força humanitária" pelo executivo do país e responsável por controlar o fluxo migratório entre os dois países ainda na fronteira e dar o primeiro acolhimento em abrigos instalados no local fronteiriço.
Aníbal Perez, Warao residente em Alagoas, reforça o ímpeto acolhedor entre a comunidade brasileira. “O Brasil é um país muito acolhedor, com pessoas que entendem a causa e abrem portas. Recebemos o maior apoio da sociedade civil, sobrevivendo de doações de todos os itens de necessidade básica” , disse.
No entanto, apesar da acolhida, e das políticas públicas de facilitação da entrada de migrantes e consequente legalização da sua permanência, o país luta com a dificuldade de atender a todos os migrantes que chegam em território nacional de forma fluida e eficaz, atendendo às suas demandas e necessidades específicas.
Sandreana de Melo, antropóloga alagoana que acompanha de perto a situação dos migrantes Warao que residem atualmente em Alagoas, destaca a importância de se adaptar as políticas públicas às necessidades intrínsecas a este grupo de indígenas venezuelanos que chegam ao Brasil em busca de sobrevivência.
“Os países que recebem migrantes da Venezuela implica em uma adaptação de quem vai recebê-los, é uma evolução contínua e a tendência é que o número de famílias migrantes aumentem cada vez mais”, afirma a especialista.
Neste processo de acolhimento, não se pode fechar os olhos para o fato de que este grupo de migrantes possuem costumes, línguas, cultura e relações sociais que precisam ser respeitados. Além do fornecimento ao acesso à saúde, educação, lazer e moradia, esta população precisa ter sua identidade e preservada, fornecendo, também, a liberdade necessária para que seu direito de ir e vir seja devidamente atendido e respeitado, proporcionando também o devido acompanhamento no deslocamento destes migrantes.
Xenofobia: Mais um desafio enfrentado pelo povo Warao
A xenofobia é uma palavra forte. É um tipo de preconceito caracterizado pela aversão, hostilidade, repúdio ou ódio por estrangeiros ou uma população com culturas diferentes. Há vários fatores para a xenofobia: históricos, culturais, religiosos, dentre outros. A ideia central da Xenofobia é a exclusão social de outra pessoa por sua origem. Essa exclusão pode acontecer através de comportamentos diretos e até mesmo chegar à violência física.
Esse tipo de preconceito se naturaliza pela ignorância em relação à cultura, língua, sotaque ou religião de determinado povo. A xenofobia cria uma barreira que afasta as pessoas umas das outras, o que impossibilita o contato direto com outras culturas, e dificulta eliminar o ódio promovido por esse preconceito.
Ameaçados de deportações e sendo marginalizados por causa das coletas nos semáforos, os Warao sofrem a xenofobia. Em setembro de 2022, um trabalho conjunto entre governo federal, estadual e a prefeitura de Maceió, traçou um plano de acolhimento para os refugiados venezuelanos, juntamente com a Casa de Ranquines.
Os dados iniciais, apontam que a capital alagoana esperava receber 300 refugiados., e até o dia 22 de setembro, 95 vagas já haviam sido ocupadas, sendo 45 crianças. No entanto, em dados fornecidos por Sandreana, antropóloga que trabalha com os Warao na casa de Ranquines, indicam que no abrigo há 81 pessoas, aproximadamente 17 famílias.
De acordo com a antropóloga, em Maceió, a xenofobia pode ser vista nos olhares das pessoas. Segundo a coordenação do abrigo, a vizinhança vem se incomodando com a presença dos imigrantes, levando a meios judiciais.
A situação não é muito diferente em outros locais do país. Em Boa Vista, se encontra o maior abrigo indígenas da américa latina, e lá a maioria confecciona artesanato e fábrica redes. Apesar de encararem a coleta como trabalho, as mulheres Warao vêem as ruas como um lugar perigoso devido à xenofobia que sofrem quando vão coletar dinheiro, e preferem viver do artesanato.
No Brasil, a xenofobia é crime, como prevê na Lei Nº 9.459/97, enquadra aqueles que possam vir a praticar, induzir, incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Além disso, quem comete xenofobia é passível a reclusão de um a três anos e multa.
A língua é uma barreira social grande e que pode ser um dos fatores para essa falta de interação entre os indígenas e os alagoanos, também como a falta de preparo social para receber os migrantes e refugiados. Dar condições dignas a essas pessoas que já estão em situação de vulnerabilidade tanto social quanto emocional, como as necessidades básicas de qualquer cidadão, ajudaria os migrantes a se adaptarem à sociedade e vice-versa.
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